Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.139.720,58 (HUM MILHÃO, CENTO E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 829, DE 23 DE JANEIRO DE 2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.800,00 ( CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).
CRIA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, DÁ DENOMINAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO. .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA, SUPLEMENTA O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 95.499,37 (NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 223.500,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR PELO PRAZO QUE ESPECIFICA E A AUMENTAR O VALOR DO REPASSE DO CONVÊNIO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA COM VISTAS AO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO SOCORRO NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA – FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA, NA FORMA PREVISTA NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DA
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL 531, DE 29/12/98 - CONSELHO TUTELAR - “Dispõe sobre os novos conceitos, normatização, funcionamento e processo de escolha do Conselho Tutelar dos Direitos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR A RETRIBUIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 68 DO CÓDIGO CIVIL PELO USO DOS BENS MUNICIPAIS.
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMO PATRONO DAS LETRAS DE PATY DO ALFERES, O ILUSTRE E SAUDOSO CIDADÃO, JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 26/09/2002