Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 293.344,82
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 339.709,37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DA FESTA DO TOMATE 2002.
DETERMINA CONDIÇÕES PARA LICENCIAMENTO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER
INSTITUI IDENTIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO AO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO.
DÁ AS DENOMINAÇÕES DE ESTRADA DA MARAVILHA E DE AV. JOÃO GOUVÊA A LOGRADOUROS SITUADOS NO BAIRRO MARAVILHA, 1º DISTRITO
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RAUL NUNES DA FONSECA, À ATUAL RUA 02 LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AMAURY MONTEIRO PULLIG, AVELAR, 2º DISTRITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA INSALUBRIDADE AOS TITULARES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
INSTITUI O FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA BRASILEIRA - MUSIPATY.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ISABEL ANA TEIXEIRA BRAGA A LOGRADOURO NO BAIRRO ESPERANÇA, 1º DISTRITO.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO VEREADOR OTONIEL MOURA DE PAULO JÚNIOR.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CRIA O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – PATY-PREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h35 · Norma mais recente da lista: 27/06/2002