Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.803,97.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 149.020,78 ( CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, VINTE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÉDICA E REPASSE FINANCEIRO COM O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCLUIR TERMO DE PERMUTA E ALIENAR A PARTICULAR COMO PAGAMENTO, ÁREA PÚBLICA INDIVIDUALIZADA
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.º 747 DE 07 DE JUNHO DE 2001, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DEPUTADO MAURÍCIO CALDEIRA DE ALVARENGA Á ATUAL RUA G, SITUADA EM ARCOZELO, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA POAIA
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – SÍMBOLO DAS-2, SUBORDINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMPROMISSO DE RESIDÊNCIA EM ENGENHARIA AGRONÔMICA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO – DECANATO DE EXTENSÃO – SINTEEG – SETOR DE INTEGRAÇÃO – ESCOLA / EMPRESA / GOVERNO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR IGUAL PERÍODO OS CONTRATOS DE TRABALHO REALIZADOS NA FORMA DA LEI 775 DE 04 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR IGUAL PERÍODO OS CONTRATOS DE TRABALHO REALIZADOS NA FORMA DA LEI 774 DE 04 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR IGUAL PERÍODO OS CONTRATOS DE TRABALHO REALIZADOS NA FORMA DA LEI 777 DE 09 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 343, DE 24 DE MAIO DE 1996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 97.884,36 ( NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ).
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DOMINGOS GOMES À ATUAL AVENIDA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO CENTRO DE AVELAR, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 29/06/95, QUE CRIOU AS ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO NOS 1º e 2º DISTRITOS MUNICIPAIS – PATY DO ALFERES E AVELAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS (PPI - ECD).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 162.827,61 ( CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ).
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, ALTERA NORMAS INTERNAS DO COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h37 · Norma mais recente da lista: 19/11/2002