Legislação municipal · Nova Friburgo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO DE NOVA FRIBURGO IDENTIFICAR CADA LINHA DE ÔNIBUS POR NÚMERO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 11 da Lei Complementar Municipal nº 46, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
INSTITUI “A SEMANA MUNICIPAL DO ARTISTA FRIBURGUENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO AS INFORMAÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1779 DE 05/08/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE REUNIÕES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL APROVADAS EM PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estende o vencimento-base previsto na Lei Complementar Municipal nº 40 ao regime jurídico de ingresso dos profissionais que optarem por nele permanecer e dá outras providências.
INSTITUI NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO O DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SALA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia Municipal da Mulher Rural e dá outras providências.
DETERMINA A COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“PROÍBE O COMÉRCIO DE PULSEIRAS DE SILICONE COLORIDAS CONHECIDAS COMO PULSEIRAS DO SEXO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM IMPLANTAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO OS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE AÇÕES PREVENTIVAS NA ÁREA DE SAÚDE E DE PROMOÇÃO Á SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO A INCLUIR, NO MATERIAL DIDÁTICO UTILIZADO PELOS ALUNOS, LIVROS E OUTRAS OBRAS DE AUTORES FRIBURGUENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA A LEI Nº 3.400, DE 09 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONSIDERA CIDADE COIRMÃ DE NOVA FRIBURGO KAUFBEUREN, NA ALEMANHA.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORES FRIBURGUENSES A SER ELABORADA NO CALENDÁRIO ANUAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h06 · Norma mais recente da lista: 13/08/2010