Legislação municipal · Nova Friburgo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
CRIA O CERTIFICADO "EMPRESA AMIGA DA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SELO EMPRESA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
CRIA O DIA DO POLICIAL VITIMADO EM SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
CRIA O DIA DO BOMBEIRO MILITAR VITIMADO EM SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Concede Licença ao Prefeito Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências.
INTITUI O "DIA MUNICIPAL DA MODA ÍNTIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, EM RODOVIÁRIAS, TEATROS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CLUBES RECREATIVOS E CASAS DE ESPETÁCULOS, CINEMAS E SIMILARES, DE FOTOS DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ASSENTOS PREFERENCIAIS NOS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS.
DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA INCISO XIV AO § 3º DO ARTIGO 115 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MUDA OS NOMES DO PLENÁRIO DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES PARA PLENÁRIO DR. JEAN BAZET E DA TRIBUNA TEOTÔNIO VILELA PARA TRIBUNA LAURA MILHEIROS DE FREITAS
ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.549, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUIU O CONSELHO GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO “O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA – BENITO DI PAULA”
ESTIMULA E ORIENTA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR NOVOS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTO, ESTIMULANDO OS IDOSOS À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta o § 2º ao artigo 89 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
TORNA OBRIGATÓRIO QUE INDUSTRIAS QUE TENHAM REFEITÓRIO, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DISPONIBILIZE ÁLCOOL EM GEL PARA USO DOS CONSUMIDORES, BEM COMO A AFIXAR CARTAZ INDICATIVO DA UTILIZAÇÃO DO MESMO ANTES DE TOCAREM OS PRATOS, TALHERES E AFINS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS RECICLADAS E DE RÁPIDA DEGRADAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 02/10/2009