Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina “Janete Esteves Nogueira Pinto Ramos” Prédio do CREAS no Centro de Mendes.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do FPSPMM no valor de R$ 100.000,00 .
Fica reprovado o veto total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei CMM nº 023/2020.
Fica reprovado o veto total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei CMM nº 024/2020.
Dispõe sobre prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde de Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Mendes.
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal de 1.862/17 de 02 de Setembro de 2017 para dispor sobre novas hipóteses de concessão do benefício eventual do aluguel social.
Dispõe sobre a concessão de Licença Paternidade ao Servidor Gabriel de Oliveira Reis Paiva, da Câmara Municipal de Mendes.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais obsoletos, inservíveis e antieconômicos do Poder Legislativo e sua destinação por doação à Prefeitura Municipal de Mendes.
Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal conceder aos seus servidores Cesta de Natal na forma que especifica.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais obsoletos, inservíveis e antieconômicos do Poder Legislativo e sua destinação por doação à Prefeitura Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Ramon de Paula Machado, da Câmara Municipal de Mendes.
Concede autorização para afastamento de vereador para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes, em Brasília/DF.
Denomina “Servidão Waldemar Evangelista de Oliveira” o logradouro situado no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 144.300,00.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 540.000,00.
Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população.
Concede autorização para afastamento de vereador para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes, em Brasília/DF.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 152.000,00.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 1.062.882,67.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 149.545,62.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 14/12/2020