Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo em cargo comissionado, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo em cargo comissionado, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Ramon de Paula Machado, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte de Passageiros por Motocicleta-Moto táxi, no Âmbito do Município de Mendes.
Cria o Fundo Municipal de Cultura (FMCM), vinculado à Secretaria de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura e dá outras providências.
Dá Publicidade a Tabela de Vencimentos, com as progressões dos Servidores Efetivos da Câmara de Mendes.
Concede estabilidade a servidor público da Câmara Municipal de Mendes.
Lei Orçamentaria Anual para o exercício financeiro de 2021.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 400.000,00.
Anulação da Lei Municipal nº 2.116, de 19 de novembro de 2020.
Votação das contas da administração financeira do Município de Mendes, referente ao exercício de 2018.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Fernandes Domis, da Câmara Municipal de Mendes.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 28/12/2020