Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Semana da Mulher no Município de Mendes, e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social do Município de Mendes, e dá outras providências.
Institui o diário Oficial eletrônico do Município de Mendes / Rj como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e da outras providências
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Mendes-RJ.
Emenda "Abertura de Crédito Adicional Especial em favor Municipal de Educação".
Dispõe sobre a premiação anual, através de concurso, de alunos criativos que utilizem matéria-prima proveniente de reciclagem que ocorrerá Semana Municipal Cultural Ambiental de Reciclagem nas escolas municipais do Município de Mendes.
Dispõe sobre o Programa de recuperação e proteção das matas ciliares, com fornecimento de assessoria tecnica às propriedades cortadas por rios ou nâscentes no Município de Mendes/RJ
Auloriza o Poder Executivo a outorgar instrumento de Termo de Permissão de Uso de Bem Público a Sociedade de Televisão Sul Fluminense.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no Valor de 317.597,76.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de 1.292,75.
Abertura de Credito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no Valor de 870.000,00
Dispõe sobre prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde de Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Mendes.
Denomina "Centro Imagem Isaias Gomes Moreira" o serviço prestado no hospital Santa Maria.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Wagner Luiz Alves de Moura, da Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de 445.914,57
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor da Prefeitura Municipal de Mendes
Concede autorização para afastamento de vereador para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes, em Brasília/DF.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Tânia Maria Rodrigues Meireles, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Arine da Silva Mesquita, da Câmara Municipal de Mendes.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 30/03/2023