Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Fabrício Mazoni de Almeida, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elenice Natal Tavares do Nascimento, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Tânia Maria Rodrigues Meireles, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Fabiano Campos Neves, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Jaqueline Ferreira Matos Figorelli, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Ramon de Paula Machado, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Mayara Fusco dos Santos, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Wellington Rubem Gomes, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Processo Administrativo nº 816/2022.
EMENTA: Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023
Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Luiz Henrique Rodrigues Dias, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobra à concessão de Licença-Prêmio a Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 1.681.548,55.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$590.500,00.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 170.000,00.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 83.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 27/02/2023