Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 3.100.000,00.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 1.276.736,09.
Dispõe sobre a designação da comissão representativa da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre incentivo à doação de sangue de servidores públicos do Município de Mendes.
Denomina "Dalzira da Costa Santos" Academia ao Ar Livre situada no Bairro Humberto Antunes.
Abertura de CREDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Secretaria Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 1.000.000,00.
Denomina “Vanderley Mazoni”, a academia ao ar livre situada no bairro Morsing, Mendes/RJ, próximo a Estrada Barra do Piraí, nº 51.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mendes, cria os cargos em comissão e funções gratificadas, procede à reorganização e reestruturação da Administração e dá outras providências.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal Direitos da Criança e do Adolescente no valor de R$ 10.870,02.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Prefeitura de Mendes no valor de R$ 100.000,00 .
Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal conceder aos seus servidores Cesta de Natal na forma que especifica.
Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a criação do Programa Material Escolar e dá outras providências.
Denomina "Maria Terêsa Costa", ao prédio localizado na Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, 300, Centro, Mendes/RI, aonde será construído o Centro Integrado Infantil.
Abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$375.239,92.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$1.700.000,00.
Abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor da Secretaria Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 1.015.475,82.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 204.000,00.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 18.317,40.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal Direito da Criança e do Adolescente no valor de R$7.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 19/12/2022