Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 72.000,00.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 56.258,88.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 1.062.450,99.
Abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor da Secretaria Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 345.524,03.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos, Cultura de Paz e Igualdade Racial.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.351/2009 introduzido Lei Municipal nº 1.799/2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA), o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA).
Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Mendes.
Concede autorização para afastamento de vereador para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes, em Belo Horizonte/MG.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 625.506,20.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 542.637,67.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 636.500,00.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 5.000,00.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 255.004,56.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 75.000,00.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor R$ 53.314,65.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Otávio Tadeu Oliveira Francisquini, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde de Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 5.000.000,00.
Abertura de CRÉD|TO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 856.800,00.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 29/11/2022