Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores e magistério em Ambito Municipal
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e subsídios do quadro de pessoal do Município de Mendes
Dispõe sobre o Programa "Adote uma nascente" no Município de Mendes/Estado do Rio de Janeiro.
Retifica o erro material descrito no Art. 2o da Lei 2.240 de 06 de maio de 2022 e da outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor João Celestino do Carmo, da Câmara Municipal de Mendes.
Votação das contas da administração financeira do Município de Mendes, referente ao exercício de 2021.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no Valor de 249.509,36
Revoga e da nova redação aos artigos 36 e 37 da Lei Municipal 1.531 de 05 de março de 2012 que trata do regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mendes e da outras providências
Estabelece o reajuste dos beneficios dos aposentados e pensionistas que não possuem paridade mantidos pelo Fundo de Pensões e Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mendes PREVIMENDES e pela Prefeitura Municipal de Mendes
Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública Municipal
Altera Lei no 2.344, de 29 de março de 2023 e da outras da outras providencias.
Concede autorização para afastamento de vereador para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes, em Brasília/DF.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Adelair de Toledo Magesti, da Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no Valor de 79.500,00.
Abertura de crédito adicional suplementar em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de 1.020.862,10.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Raphael Viana Ernesto Cardozo, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Társis Fernandes Rodrigues, da Câmara Municipal de Mendes.
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Violência Sexual.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 08/05/2023