Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de Crédito adicional suplementar em favor do fundo Municipal de Educação no valor de 120.000,00
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do fundo Municipal de Educação no valor de 120.000,00
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de 11.824,86
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de 500.000,00
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor João Pedro de Almeida Moreira, da Câmara Municipal de Mendes.
Altera a composição dos membros da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre vacância de servidor que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre atualização do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo.
Dispõe sobre a criaÇão de um programa de acessibilidade aos portadores de TEA, criando um banco de dados com informações necessárias para educação social e inclusiva acerca de mecanismo de proteção do portador de TEA, bem como instituição da Carteira de Identificaqão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e da outras providências.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Mendes
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Educação
Concede a Revisão Anual Constitucional aos servidores públicos no exercício de cargos efetivos e/ou comissionados da Câmara Municipal de Mendes-RJ, assim como aos exercentes de cargo político e dá outras providências correlatas.
Denomina "Suzy Mary Luz dos Santos" a Subunidade - Posto de Saúde, do Bairro Independência.
Concede autorização para afastamento de vereador para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes, em Brasília/DF.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Processo Administrativo nº 0071/2023.
Altera a composição da Comissão Permanente Licitação da Câmara Municipal de Mendes.
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no Valor de 300.100,00
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no Valor de 1.748.313,26
EMENTA: 'Abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Mendes'
Ementa Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no Valor 4.378.004,76
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 01/06/2023