Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Mendense a Srª Alana de Oliveira Passos Souza.
Concede Título de Cidadania Mendense a Srª Andreia Leal Batista.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Dr. Fabiano Campos Neves.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Dr. Claudio Moreira Santos.
Concede Título de Cidadania Mendense a Srª. Talita Bettinelli.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Antônio Carlos Ribeiro Neves.
Concede Título de Cidadania Mendense a Srª Cleia Francisco da Silva.
Concede Título de Cidadania Mendense ao TenenteCoronel Ward de Souza Gusmão Júnior.
Concede Título de Cidadania Mendense a Srª. Luciana de Souza Moreira.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Fernando Cesar Cavalcante Maconato.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Cássio Dias dos Santos Cardoso.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Soraia de Oliveira Paula, da Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Mendes no Valor de 71.500,00
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Vivian Nazareth Werkhaizer Guimarães, da Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de Crédito Adicional do Fundo Municipal de Saúde no Valor de 2.320.136,18
Denomina Rua Maria de Macedo Lourdes o logradouro situado no Bairro Independência
Autoriza o Município de Mendes a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/RJ, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do fundo Municipal de Educação no valor de 199.640,01
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do fundo Municipal de Educação no valor de 553.375,00
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Educação no Valor de 179.393,70
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 15/06/2023