Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde no Valor de 217.699,80
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais, de serviços e instituições bancárias, de pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Mendes, e dá outras providencias.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Marco Aurelio Ferreira de Souza.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Fabiano Pereira de Almeida.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Gabriel da Silva Lourenço.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Murilo Pinto Rosa Filho.
Concede Título de Cidadania Mendense a Srª. Ana Cristina de Araújo Fellini Lazzarotto.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Aureo Lidio Moreira Ribeiro.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Padre Silvio Rafael Juliano.
Concede Título de Cidadania Mendense a Srª. Alcimara Pereira Rodrigues.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Leonardo Miranda Guimarães.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Dr. Marcos Rogerio Fontes Argolo.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Luciano Vieira Mendes.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Leonardo Vieira Mendes.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Márcio Alexandre Fófano.
Concede Título de Cidadania Mendense a Srª. Alexsandra Antunes Figueiredo.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Sérgio Augusto Teixeira.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Marcus Vinícius Nicolau Costa.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Dr. Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior.
Concede Título de Cidadania Mendense a Srª Érica da Silveira Paes.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 23/06/2023