Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a feira de agricultores familiares de Mendes e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MENDES - RJ
Dispõe sobre a designação da comissão representativa da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Jonathan Mesquita Penha, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Mariana Conceição Silva, da Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no valor de 10.000,00
Abertura de Crédito Adicional em favor do fundo Municipal de Assistência Social no valor de 49.807,49
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do fundo Municipal de Saúde no valor de 1.000.000,00
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do fundo Municipal de Saúde no Valor de 304.984,66
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de 1.100,00
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de 555.35,12
Fica reprovado o veto total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei CMM nº 004/2023.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Processo Administrativo nº 0404/2023.
Altera o parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal na 2.356 de 19 de abril de 2023 e da outras providencias.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do fundo Municipal de Educação no valor de 1.017.393,00
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Educação no Valor de 1.277.500,00
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de 1.010.000,00
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do fundo Municipal de Saúde no valor de 1.772.934,52
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no Valor de 46.000,00
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de 93.304,25
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 03/07/2023