Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Substitui fiscal designado responsável pelo acompanhamento de Processo Administrativo.
Substitui fiscal designado responsável pelo acompanhamento de Processo Administrativo.
Substitui fiscal designado responsável pelo acompanhamento de Processo Administrativo.
Substitui fiscal designado responsável pelo acompanhamento de Processo Administrativo.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Processo Administrativo nº 0680/2023.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Processo Administrativo nº 0669/2023.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Processo Administrativo nº 0695/2023.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Processo Administrativo nº 0694/2023.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elisângela dos Santos, da Câmara Municipal de Mendes.
Concede autorização para afastamento de vereador para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes, em Brasília/DF.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Otávio Tadeu Oliveira Francisquini, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Viviane Castro Ribeiro, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elisângela dos Santos, da Câmara Municipal de Mendes.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR E PROFESSOR PEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Fernandes Domis, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde de Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Mendes.
Institui a Campanha Permanente de Orientação, com ações preventivas, conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 14/08/2023