Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina “Rua Sebastião Maciel Anibolete” o logradouro situado no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 565.000,00
Abertura de crédito adicional suplementar em favor do fundo municipal da educação no valor de R$ 807.500,00
Abertura de crédito adicional suplementar em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 7O.OOO,OO
Abertura de crédito adicional suplementar em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 198.000,00
Abertura de crédito adicional suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de 1.350.078,85
Autoriza o Poder Executivo a desafetação da Área constante no Complexo Herothildes Victorino de Carvalho e da outras providências.
Concede autorização para convocação de suplente conforme disposto no art. 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mendes-RJ.
Altera a Resolução nº 001/2017, que dispõem sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Mendes e dá outras providências correlatas.
Concede autorização para licenciamento de vereador para tratar de interesses particulares, por prazo inferior a 120 (cento e vinte) dias por sessão legislativa.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Processo Administrativo nº 0784/2023.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Processo Administrativo nº 0733/2023.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER DISPONIBILIZADO, NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR, FORMULÁRIO PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR E CONTRA A MULHER, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NA CIDADE DE MENDES ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Processo Administrativo nº 00601/2023.
sobre a Criação do Programa "Gestão Comunitária das Escolas" na Rede Municipal de Ensino da Cidade de Mendes/Rj.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de 300,00
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de 2.072.000,00
Abertura de Credito Adicional Especial na forma da Lei.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias que irão orientar a elaboração da proposta orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 30/08/2023