Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 10.000,00
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor da Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 4.324.504,00
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 123.072,52
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 515.091,20
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis acompanhamento do Processo Administrativo nº 784/2023.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Processo Administrativo nº 695/2023.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Otávio Tadeu Oliveira Francisquini, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Processo Administrativo nº 0267/2023, que deu origem ao Pregão Presencial 05/2023.
Abertura de Crédito Adicional Especial da saúde no valor de R$ 654.925,25
Institui o programa municipal de recuperação fiscal refis e da outras providências
Nomeia Comissão de Análise dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Mendes/RJ.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio, da Câmara Municipal de Mendes, e da outras providencias.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor R$ 1.400.000,00
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 499.653,00
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal do Idoso no valor de R$ 150.000,00
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Processo Administrativo nº 1211/2022, que deu origem ao Pregão Presencial 02/2023.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a Alteração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a Alteração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a Alteração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h33 · Norma mais recente da lista: 21/09/2023