Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Revoga a Lei Municipal n° 2.408 de 22 de agosto de 2023, que Dispõe sobre a Obrigatoriedade de ser disponibilizado, no ato da matrícula escolar, formulário para denúncia de violência doméstica familiar e contra a mulher, nas unidades de ensino da rede pública e privada na cidade de Mendes Estado do Rio de Janeiro.
Revoga a lei Municipal n 2.407 de 21 de agosto de 2023, que Dispõe sobre a criação do programa ¨Gestão Comunitária nas Escola¨ na rede Municipal de Ensino da Cidade de Mendes/Rj.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Wellington Rubem Gomes Vitorino, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Processo Administrativo nº 0083/2023.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 98.596,98
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da saúde no valor de R$ 392.412,00
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 150.000,00
Abertura de Crédito Adicional Especial na forma da Lei no valor de R$ 1.150.260,81
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 182.412,97
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 187.536,00
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 200.000,00
Regulamenta o funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional da Rede de Proteção Social Especial do Município de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Ramon de Paula Machado, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Processo Administrativo nº 0404/2023.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 420.981,00
sobre a regulamentação da Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022 e da Emenda Constitucional nº 127/2022, que estabeleceu a competência da UNIÃO para prestar Assistência Financeira Complementar ao Município dos recursos necessários à complementação do piso nacional para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Processo Administrativo nº 669/2023.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 85.000,00
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 2.079.367,40
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h42 · Norma mais recente da lista: 31/10/2023