Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Mayara Fusco dos Santos, da Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 100.000,00
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 200,00
Dispõe sobre prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde de Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Fabiano Campos Neves, da Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 500.000,00
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 397.279,00
Dispõe sobre medidas de restrição no uso de veículos da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor R$ 30.000,00
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 301.202,45
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 01/12/2023