Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo do cargo comissionado, na Câmara Municipal de Mendes.
Denomina "Jadir Muniz da Silva", ao Parque localizado na Parada Obrigatória, Vila Mariana, Mendes/RJ.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei.
Altera Lei Municipal Nº 2.126 de 18 de dezembro de 2020 e da outras providências.
Revoga os parágrafos 3°, 4° e 5º do artigo 27 da Lei Municipal 1.531/2012 e dispõe sobre a taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mendes, em prestígio ao equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - CLÁUDIO ANTÔNIO PESSOA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 75.300,61
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 1.941.815,48
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 603.376,30
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Educação de Mendes no valor de R$ 32.403,74
Dispõe sobre a designação da comissão representativa da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Luiz Henrique Rodrigues Dias, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Paulo Cesar dos Santos Nora Júnior, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Ramon de Paula Machado, da Câmara Municipal de Mendes.
Institui o Programa Municipal de "Boas Práticas na Administração Pública" e estabelece medidas relacionadas.
Cria o “Programa Agente Experiente” destinado a garantir transferência de renda a idosos em situação de vulnerabilidade social, bem como reconhecer e valorizar a experiência do beneficiário, transformando-o em um agente multiplicador de conhecimento, informações e facilitador no acesso aos serviços públicos municipais.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO REENCONTRO DOS MENDENSES E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MENDES RJ.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal conceder aos seus servidores Cesta de Natal na forma que especifica.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 29/12/2023