Câmara Municipal de Mendes (RJ)
Lei Municipal nº 2.438, de 31 de outubro de 2023
Revoga a lei Municipal n 2.407 de 21 de agosto de 2023, que Dispõe sobre a criação do programa ¨Gestão Comunitária nas Escola¨ na rede Municipal de Ensino da Cidade de Mendes/Rj.
- Data
- 31 de outubro de 2023
- Número
- 2438
- Publicação
- 3 de novembro de 2023 · diário municipal aemerj
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- escola
- programa