Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Selo "Produzido em Mendes" e cria mecanismo de incentivo à divulgação dos produtos originários do Município de Mendes - RJ.
Institui a permissão para as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ingressarem e permanecerem em qualquer local portando alimentos para consumos próprio, utensílios e objetos pessoais e dá outras providências.
Institui o programa feira nos bairros no município de Mendes, com realização e organização de feiras culturas para fomentar a cultura, turismo e a economia local.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 004/2025.
Abertura de crédito adicional especial em favor da prefeitura municipal de Mendes"
"Abertura de crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Mendes"
Abertura de crédito adicional especial em favor do Fundo Municipal de Saúde
"Abertura de crédito adicional especial em favor da prefeitura Municipal de Mendes"
"Abertura de crédito adicional especial em favor da prefeitura Municipal de Mendes"
institui no âmbito do município, a Campanha Anual de Cadastramento de Doadores de Medula Óssea, a ser realizada no mês de setembro
Dispõe sobre a instituição do "Dia municipal da folia de reis", no município de Mendes, a ser celebrado anualmente no último sábado do Mês de Dezembro. e dá outras providências.
Dispõe sobre a dispensa e abono de faltas dos alunos da rede pública de ensino para participarem de competições esportivas ou para- esportivas.
Dispõe sobre a dispensa e ao abono de faltas do servidor público municipal e servidor público municipal Pai de atleta para participar de competições esportivas ou Para-esportivas.
Institui a Política Municipal de Inclusão e Apoio às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Mendes e dá outras providências
Denomina "Rua Alexandre Tobias" o logradouro situado no Bairro de Morsing
Darcy Bento de Lima Monteiro Castro" o Campo Society a ser construído no Bairro de Morsing, Mendes/RJ .
Abertura de crédito adicional em favor do fundo municipal de saúde
Abertura de crédito adicional especial em favor do fundo municipal de saúde
abertura de crédito adicional suplementar em favor do fundo municipal de saúde.
Abertura de crédito adicional suplementar em favor do fundo municipal de saúde
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h32 · Norma mais recente da lista: 13/05/2025