Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a substituição de membro da comissão de sindicância no âmbito da Câmara Municipal de Mendes.
"Abertura de crédito adicional especial em favor do "Fundo municipal dos direitos do Idoso"
Abertura de Crédito Adicional Especial na forma da Lei .
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura municipal de Mendes"
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 001/2023.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Institui o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no âmbito do Município de Mendes/RJ
Abertura de Credito Adicional Especial na forma da Lei
Abertura de crédito adicional especial em favor do "Fundo Municipal de assistência Social de Mendes"
Abertura de crédito adicional especial em favor do "Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Abertura de crédito adicional especial em favor da prefeitura municipal de Mendes- RJ
Dispõe sobre a instituição do encontro de exposição de carros antigos de Mendes, a ser realizado anualmente no primeiro domingo do Mês de Maio, no Parque Linear, Localizado Na RJ-133, no centro de Mendes/RJ, e dá outras Providências.
Denomina o parque infantil localizado no Bairro Martins Costa, de parque infantil ANTÔNIO JOSÉ DO PINHO REGO (VEREADOR TONINHO).
Dispõe sobre atualização do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Nomeia Comissão de Sindicância para apuração de autoria e materialidade referente aos fatos narrados no processo administrativo nº 0169/2025, bem como apurar o cometimento de infração e determinar a imposição da pena, mediante procedimento sumário, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Nomeia Comissão de Sindicância para apuração de autoria e materialidade referente aos fatos narrados no processo administrativo nº 0515/2024, bem como apurar o cometimento de infração e determinar a imposição da pena, mediante procedimento sumário, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elisângela dos Santos, da Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de crédito adicional suplementar em favor do fundo municipal de saúde
"Abertura de crédito Adicional em favor do fundo municipal de saúde"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h55 · Norma mais recente da lista: 13/06/2025