Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de crédito adicional especial em favor do fundo municipal de saúde
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 005/2025.
RESOLUÇÃO CMM nº 001/2025 Concede autorização para afastamento de vereador para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes, em Brasília/DF.
Dispõe sobre a denominação da unidade de saúde da família (USF) do centro de Mendes e dá outras Providências.
Abertura de crédito adicional especial em favor da prefeitura municipal de mendes
Altera o artigo 34, inciso I da lei Municipal 1.265 de 03 de abril de 2008 e da outras providências.
Abertura de crédito adicional especial em forma de lei
Institui em caráter autorizativo da Climatizacão de todas as unidades escolares no município de Mendes, com o intuito de oferecer um ambiente agradável para os profissionais e alunos e ajudar na qualidade do ensino.
Denomina "Sebastião André Ferreira" o logradouro próximo a Estrada engenheiro Danizio Semeraro, no bairro de morsing Mendes/RJ.
Institui a obrigatoriedade da contratação de caçambas para realização de obras públicas e privadas, de construção, modificação, reforma e demolieção no Munícipio de Mendes .
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elenice Natal Tavares do Nascimento, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias aservidora Elenice Natal Tavares do Nascimento, da Câmara Municipal de Mendes.
abertura de crédito adicional suplementar em favor do fundo municipal de saúde
Abertura de crédito adicional suplementar em favor do fundo municipal de saúde.
Abertura de crédito adicional suplementar em favor do fundo municipal de saúde.
Abertura de crédito adicional especial em favor do fundo municipal de saúde
"Abertura de Crédito adicional especial em favor do fundo municipal de saúde"
"Abertura de crédito adicional especial em favor do fundo municipal de saúde"
Abertura de Crédito Adicional Especial na forma da Lei
abertura de crédito adicional especial em forma da lei
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 31/03/2025