Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de crédito adicional especial em favor da prefeitura municipal de mendes
"abertura de crédito adicional especial em forma de Lei"
"Abertura de Crédito adicional especial em forma de Lei"
Abertura de crédito especial em forma de lei.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da prefeitura Municipal de mendes.
Abertura de crédito adicional especial em favor da prefeitura municipal de Mendes
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 003/2025.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 001/2025.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 005/2024.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 004/2024.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 003/2021.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento da Contratação por Inexigibilidade.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 001/2023.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 001/2024.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 003/2024.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 006/2024.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 005/2023.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 002/2024.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 002/2022.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 004/2023.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h23 · Norma mais recente da lista: 20/02/2025