Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 002/2023.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 008/2021.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a Comissão de Recesso da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Ramon de Paula Machado, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre as nomeações que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Altera a Lei Municipal nº 2.327, de 12 de dezembro de 2022 e Lei Municipal nº. 2.666, de XX de Janeiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
“Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes”.
"Concede o Título de utilidade pública à semeart- associação de artesãos sementes a arte"
DENOMINA "Rua da Saibreira" à via transversal à Rua Antônio de Freitas, bairro Jabuticabeiras, nesta.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Altera a redação da Lei Municipal 2.648/2024 para correção de erro material outras providências."
Dispõe sobre estruturação e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Município de Mendes e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.327, de 12 de dezembro de 2022 e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação do uso de ponto eletrônico, do regime de trabalho em teletrabalho e do banco de horas no âmbito do Município de Mendes e dá outras providências.
"Altera a redação da Lei Municipal nº 2.648/2O25 para correção de lei erro material e dá outras providências"
Fica aprovado o veto total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei CMM nº 030/2024.
Dispõe sobre a designação da comissão representativa da Câmara Municipal de Mendes.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 13/02/2025