Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre as nomeações que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a Alteração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a Alteração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre as nomeações que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2025
Concede o Título de Utilidade Pública a Corem - Cooperativa Recicláveis de Mendes Ltda.
Dispõe sobre prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde de Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre: Modifica a Lei que Estabelece o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elisângela dos Santos, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobra à concessão de Licença-Prêmio a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Luiz Henrique Rodrigues Dias, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Paulo Cesar dos Santos Nora Júnior, da Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de Crédito Adicional Especial em Favor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 815,578,00
Revoga a Resolução nº 11.
Autoriza o Poder Executivo de Mendes a Instituir o Projeto Percussionista - Formação de Novos Ritmistas para Escolas de Samba e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo de Mendes a Instituir o Programa "Pilates para Todos" no âmbito do Município e dá outras providências.
Concede o Título de Utilidade Pública a AMART - Associação Mendense de Artesãos
Denomina Praça Sidnei de Andrade ao Equipamento Público (PRAÇA) que está sendo construído na Estrada Engenheiro Pereira, vizinho ao nº 1096, Bairro Jardim, Mendes-RJ.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 03/01/2025