Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Luiz Henrique Rodrigues Dias, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a Mariana Conceição Silva,servidorada Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de crédito adicional especial em favor do fundo municipal de saúde
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes"
Abertura de crédito adicional especial em favor do fundo municipal de saúde
Abertura de crédito adicional especial em favor do fundo municipal de saúde
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de saúde.
Abertura de crédito adicional especial em favor do fundo municipal de saúde
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do "Fundo Municipal de Assistência Social de Mendes.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.
Abertura de Credito Adicional Suplementar na forma da Lei
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E ENTREGA DE PEQUENAS MERCADORIAS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS NO MUNICIPIO DE MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
abertura de crédito adicional especial em favor do fundo municipal de saúde
"INSTITUI A COBRANÇA DE MULTA ADMINISTRATIVA PELO PORTE E USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ
Denomina "Quadra Municipal DelvaniI Silvestre" a quadra situada na RJ-133 - Estrada Mendes x Barra do Piraí s/nº no Bairro Morsing.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 013/2025.
Concede autorização para afastamento de vereador para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes, em Brasília/DF.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elenice Natal Tavares do Nascimento, da Câmara Municipal de Mendes.
Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal a conceder aos seus servidores Cesta de Natal na forma que especifica.
Institui a obrigatoriedade da oferta de acompanhamento psicológico e de assistência social a pais, mães, avós e familiares em casos de perda gestacional, neonatal ou de morte violenta de filhos e netos, no âmbito do Município de Mendes/RJ, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 11/12/2025