Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder executivo a outorgar instrumento de termo de permissão de espaço público à associação de moradores do Bairro independência e dá outras providências.
Cria o programa rotas negras da cidade de mendes público e dá outras providências.
Dispõe sobre Reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos, empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo e processos seletivos do Município de Mendes e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elisângela dos Santos, da Câmara Municipal de Mendes.
Altera o parágrafo 4º do artigo 1º da Lei Municipal na 2.495 de12 de abril de 2024 e dá outras providências .
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 012/2025.
abertura de crédito adicional suplementar em favor do fundo municipal de saúde.
Abertura de crédito adicional especial em favor do fundo municipal de saúde.
abertura de crédito adicional especial em favor da prefeitura municipal de mendes
abertura de crédito adicional especial em favor do fundo municipal de saúde.
Autoriza, em caráter excepcional a transferência de horário da Sessão Plenária Ordinária assim como especificado.
abertura de crédito adicional suplementar em favor do fundo municipal de saúde.
Inclui o novembro negro no calendário oficial de eventos da cidade de mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Otávio Tadeu de Oliveira Francisquini, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a rotina administrativa a ser adotada para a gestão e controle do setor de almoxarifado da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a criação de vagas para abertura de concurso público e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional especial em favor do fundo municipal dos direitos do Idoso.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes.
Abertura de Crédito Adicional Especial na forma da Lei.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 11/11/2025