Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de Crédito Adicional Especial na forma da Lei.
"Abertura de CRÉDITO ADICIONAL Suplementar na forma da lei"
"Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes"
"Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes"
Denomina "Praça Poti Ferreira Nascimento" a praça situada na Avenida Dr. Jayme Siciliano no Bairro Centro (Fim do Ponto)
Concede autorização para afastamento dos vereadores para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes, em Brasília/DF.
Denomina "Servidão Sebastião de Oliveira" o logradouro situado no Bairro Tupinambá.
Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal na 2.648 de 11 de dezembro de 2024 e da outras providências
Denomina "Rua Alice Maria de Oliveira" o logradouro situado no Bairro da Água Fria
"Abertura de crédito adicional especial em favor da "Fundo municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente"
Altera o parágrafo 2º do artigo 2º da Lei Municipal na 2.684 de 20 de março de 2025 e dá outras providências.
Abertura de Credito Adicional Suplementar na forma da Lei.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei.
Institui a Semana Municipal de Incentivo às Práticas de Leitura no Município de Mendes/RJ, estabelece a Política Municipal de Incentivo à Leitura e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Paulo Cesar dos Santos Nora Júnior, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Paulo Cesar dos Santos Nora Júnior, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a Vyctoria Viana Maciel, servidora da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a Vyctoria Viana Maciel, servidora da Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de Crédito Adicional Especial na forma da Lei
abertura de crédito adicional suplementar em favor da prefeitura municipal de Mendes,
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 10/10/2025