Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ALEX BENEDITO DA CONCEIÇÃO.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ITAMAR SIQUEIRA PEREIRA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MARCOS ROSÁRIO BRAZ.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JUAREZ ATAÍDE DA SILVA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. JEANETE GUIMARÃES BASTOS.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JUAREZ ATAÍDE DA SILVA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. YURI DE SOUZA MAIANI.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOELSON DE PAULA CONCEIÇÃO.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. MARIA CRISTINA FERREIRA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. REGINA QUINTANILHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA (PREVI-MANGARATIBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
ALTERA OS ARTIGOS 31, 35, 60, 68, 84, 96, 109, 125, 133, 141 E 167 DA LEI MUNICIPAL Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 799 DE 26 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 31 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 571 DE 14 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A SEÇÃO 5.1.1., DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 27, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ INTERDIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA, EM MANGARATIBA.
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 377 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h57 · Norma mais recente da lista: 13/10/2015