Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RUA “C” – PASSA A SER CHAMADA DE: ALAMEDA DAS ESTRELAS EM ITACURUÇÁ
AVENIDA “D” – PASSA A SER CHAMADA DE: ALAMEDA BARLA VENTOS EM ITACURUÇÁ
AVENIDA DO CANAL “lado esquerdo” – PASSA A SER CHAMADA DE: ALAMEDA DO BOMBORDO EM ITACURUÇÁ
AVENIDA DO CANAL “lado direito” – PASSA A SER CHAMADA DE: ALAMEDA DO BORESTE EM ITACURUÇÁ
Declara em âmbito municipal, que o condomínio conhecido como Marina Porto, localizado dentro do bairro Brasilinha, em Itacuruçá, no 3º Distrito deste Município, passe a ser denominado de BAIRRO MARINA PORTO ITACURUÇÁ
Fica denominada Travessa Ana Paula Rosa Rodrigues, a Servidão que liga a Rua Carlo Busatto à Rua dos Pracinhas, em Muriqui
Fica denominada Rua Ereneu Alves Ferreira, a Rua da Cachoeira – Desmembramento Sítio Caranguejo - Praia do Saco
Fica denominada Rua Benedicta Alves Ferreira, a Rua do Açude – Desmembramento Sítio Caranguejo – Praia do Saco
Fica denominada Rua Manoel Antônio da Costa, a Rua da Fonte – Desmembramento Sítio Caranguejo – Praia do Saco
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB
Aprova as contas do Gilmar Abrahão da Silva Chefe do Poder Legislativo Municipal referente 2004
Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo referente a 2004
ALTERA OS ANEXOS I, IV E V DA LEI 562/2007, CRIA CARGOS E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O INGRESSO DE VEÍCULOS DE FRETAMENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica denominada Escola Estadual Paulo Scofano (Municipalizada), a antiga Escola Estadual Gamboa (Municipalizada), localizada na Praia da Gamboa – Ilha de Itacuruçá
Fica denominada Benedicta Félix de Oliveira a Ponte que liga a Rua Major Dinarte à Rua do Campo, em Conceição de Jacareí
Fica denominada Parque das Ruínas, as Casas Populares, na Estrada São João Marcos – Nova Mangaratiba
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h16 · Norma mais recente da lista: 29/06/2007