Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE COMPENSAÇÃO NO IPTU, DE PARTE DO IPVA DOS VEÍCULOS EMPLACADOS EM MANGARATIBA
Fica denominada “Rua JASMIM”, a rua com início na Estrada São João Marcos – Bairro Nova Mangaratiba (loteamento conhecido como Pelé ao lado do Galpão do Empresário conhecido como Madeira
Fica denominado “Rua das Orquídeas”, a rua com início na Rua Jasmim – Bairro Nova Mangaratiba
Fica denominada “PRAÇA AMILCA GOMES MAIA”, a atual praça em frente à Escola Municipal Hermínia de Oliveira Mattos, em Conceição de Jacareí
Fica denominado Rua JOSÉ FRANCISCO CEIA, a Rua única do Loteamento Sítio Boa Vista em Conceição de Jacareí
Fica denominada Benedito da Conceição, a antiga Servidão localizada na Rua Américo José Barbosa tendo início a partir da ponte ao lado da casa do Sr. Gilson e Dona Luzia, em Conceição de Jacareí
Fica denominado “Benedito de Souza Mattos”, o Cais Turístico, localizado na Praia de Conceição de Jacareí
Fica denominada “Rua Sargento Bezerra”, a Rua Projeta 01, que fica localizada perto da Defesa Civil, ao lado da Igreja Assembléia de Deus, no Ranchito Praia do Saco
Fica denominada Rua João Balbino Ramalho, a antiga Rua 19, localizada em Muriqui
Altera os Capítulos I, II, III; a Seção II do Capítulo IV e acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao art. 43 da Lei nº 549 de 20/10/2006, que reestruturou o Regime Previdenciário do Município de Mangaratiba e dá outras providências
Fica denominada SERVIDÃO AURELINO JOSÉ ABADE, a servidão localizada entre a Rua Arthur Pires e os nºs 1149 e 1161 desembocando no mar em Mangaratiba
MOVIMENTO DE CIDADANIA PELAS ÁGUAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FUMHIS E INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Fica denominada Travessa Professora Ruth Trindade de Barros, a Travessa da Petrobrás, entre a Rua Z e a Rua 1, em Conceição de Jacareí
AVENIDA “A” – PASSA A SER CHAMADA DE: ALAMEDA DOS BONS VENTOS EM ITACURUÇÁ
TRAVESSA “A” – PASSA A SER CHAMADA DE: TRAVESSA LAJE DA BRISA EM ITACURUÇÁ
AVENIDA “B” – PASSA A SER CHAMADA DE: ALAMEDA DO SOL NASCENTE EM ITACURUÇÁ
RUA “A” – PASSA A SER CHAMADA DE: ALAMEDA DA LUA CHEIA EM ITACURUÇÁ
RUA “B” – PASSA A SER CHAMADA DE: TRAVESSA DOS SINOS EM ITACURUÇÁ
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h04 · Norma mais recente da lista: 11/12/2007