Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE CUMPRE DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA DECRETAR A VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA MARIA GENUEL ALVES
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - CENTRO ESPORTIVO ZÉLIA RAMOS MAIA
ATRIBUI NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS - GILMAR RODRIGUES DA SILVA
DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS - CENTRO ESPORTIVO ZÉLIA RAMOS MAIA
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS - Posto de Saúde MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA SEBASTIANA CONCEIÇÃO RODRIGUES
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS - ARLINDO ALVES
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LUIZ JUVÊNCIO GUIMARÃES
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - ALTO DA FIGUEIRA
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOAQUIM AUGUSTO DA SILVA
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 583, DE 29 DE JUNHO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2009/2012.
Altera o At 6º e acrescenta o Art 7º a Lei 289/2001.
VEDA O TRÁFEGO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGAS ACIMA DE DEZ TONELADAS NO SISTEMA VIÁRIO DOS LOTEAMENTOS/CONDOMÍNIOS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h26 · Norma mais recente da lista: 01/09/2008