Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Francisco Coelho Sobrinho a Rua “F” localizada no Morro de São Jorge.
Denomina Dr. Geraldo Menecucci de Oliveira a Rua que tem início na Rodovia Amaral Peixoto, indo até a Rua Hildebrando Alves Barbosa, Barra de Macaé, 2° Distrito.
Denomina Rubem de Almeida Pereira a Travessa n° 5, localizada na Av. Dr. Manoel Marques Monteiro, Barra de Macaé, 2° Distrito.
Denomina Dr. Hervé de Freitas Brito a Travessa n° 4, localizada na Av. Dr. Manoel Marques Monteiro, na Barra de Macaé, 2° Distrito.
Denomina Gesuina Barreto Antunes a Travessa n° 3 da Av. Dr. Manoel Marques Monteiro, na Barra de Macaé, 2° Distrito.
Denomina Bento Fidelis Rozendo de Barcelos a Travessa n° 2 da Av. Dr. Manoel Marques Monteiro, localizada no 2° Distrito do Município.
Denomina Escrivão José da Cunha Barreto, a Travessa ?n° 1 da Av. Dr. Manoel Marques Monteiro, na Barra de Macaé.
Abre Crédito Suplementar.
Isenta de pagamento de multas, juros e correção monetária os contribuintes em atraso com seus impostos e taxas.
Denomina Rua do Sase a Rua Pública localizada em frente ao Serviço de Assistência Social Evangélica, na Barra de Macaé.
Denomina Reverendo Samuel Brust o prolongamento da Rua Prefeito Miranda Sobrinho, compreendido entre a Av. Duque de Caxias e a Rua Coronel José de Lima, no Bairro Visconde de Araújo.
Denomina Jorge Amaro da Silva o Ponto de Táxi localizado á Rua Coronel Amado, em frente a Empresa de ônibus Rápido Macaense.
Institui do “Dia do Bancário”, no Município de Macaé
Assegura aos Fiscais de Obras e Posturas, a gratificação de Risco de Vida, por 30% de seu salário.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Os responsáveis pelos parcelamentos efetuados sem aprovação da Prefeitura Municipal terão prazo para submeter os respectivos projetos à Prefeitura Municipal, sob pena de interdição e demolição judicial das obras executadas.
Abre Crédito Suplementar.
Autoriza a promover a venda, mediante de licitação e pelo melhor preço, veículos e máquinas.
Os Servidores regidos pela C.L.T. terão início no nível I e término no nível V.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h11 · Norma mais recente da lista: 20/11/1982