Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Passa a denominar-se Vereador Roberto Garrido de Souza a atual Av. Guanabara, localizada no loteamento Mirante da Lagoa.
Passa a denominar-se Joaquim Romão a Vila existente na Rua Alcides Mourão, ao lado do nº 110, localizada na Aroeira.
Passa a denominar-se José Pereira Pinto a Vila existente na Av. Duque de Caxias ao lado do nº 229, localizada no Bairro Visconde de Araújo.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1990-1991-1992.
Abre Crédito Suplementar.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a dar destinação social aos terrenos não edificados no Perímetro urbano.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1990.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Especial.
Abre Crédito Suplementar.
Passa a denominar-se Erozina Nolasco de Abreu a atual Rua SV-1, localizada no Bairro Aroeira.
Passa a denominar-se a Rua (ou Avenida) paralela à linha férrea e à Rodovia Amaral Peixoto, que liga o Bairro Visconde de Araújo ao Bairro Cancela Preta”, “ Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia”.
Passa a denominar-se “Praça Amílcar Pereira da Silva“ a Praça existente na Avenida Elias Agostinho, na Praia de Imbetiba, em frente ao Bar Varandão.
Passa a denominar-se “Luiz Pessanha” a Rua localizada entre as Ruas Adolfo C. da Silva e Belarmino Barreto perpendicular a 12 de setembro, na localidade de Caxias, em Quissamã.
Passa a denominar-se “Professora Marcília Picanço“ atual Rua W 19, no Loteamento Mirante da Lagoa.
Passa a denominar-se “Largo do Biriba” o local resultante do encontro das Ruas Otávio Laurindo de Azevedo e Luiz Pinto da Silva, situadas no Bairro Praia Campista.
Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar, com o Movimento Assistencial e de Integração-MAI.
Abre Crédito Suplementar
Fica o Chefe do Poder Executivo obrigado a instituir Plantão Noturno de Farmácia.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a estabelecer eleição direta para direção e auxiliar de direção das escolas municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h42 · Norma mais recente da lista: 16/12/1989