Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica o Poder Executivo obrigado a manter na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer uma equipe preparada para desenvolver esporte e lazer com pessoas portadoras de deficiências.
Fica denominada Rua das Águias a atual Rua 21 no Bairro Riviera Fluminense II.
Fica denominada Rua dos Periquitos a atual Rua 12 no Bairro Riviera Fluminense II.
Fica denominada Rua ASA BRANCA a atual Rua 28 no Bairro Riviera Fluminense II.
Fica denominada Rua das Garças a atual Rua 27 no Bairro Riviera Fluminense II.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a firmar convênio com as funerárias estabelecidas no Município, com objetivo de fornecer caixões às pessoas falecidas, comprovadamente oriundos de famílias carentes.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder gratificação no percentual de 30% ao Servidor Municipal quando no exercício na função do serviço emergencial de saúde e em regime de plantão nas unidades de emergências municipais de saúde.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 164.522,53 para reforço de dotações orçamentárias constantes do Anexo I.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 2.904.142,12 para reforço de dotações orçamentárias constantes do Anexo I.
Fica denominada Olavo José Ribeiro a atual rua "C" no loteamento Sapecado, em Carapebus, 3º Distrito.
Fica denominada Vereador Antônio Gomes Viana a atual rua "B" no loteamento Sapecado, em Carapebus, 3º Distrito.
Fica denominada Francisco Tavares Borba a atual rua "A" no loteamento Sapecado, em Carapebus, 3º Distrito.
Fica denominada João Pinto Neto a rua situada atrás do Campo de Futebol de Carapebus, 3º Distrito.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Vovó Joaquina de Aruanda.
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Cultural Tonito Parada.
Fica denominada Vinicius de Moraes a atual rua A-6 no Jardim dos Cavaleiros.
Fica denominada Rotary Club a atual rua 03 no loteamento São José do Barreto.
Fica denominada Jorge Marins a praça situada atrás do Mercado Municipal.
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Carapebus.
Fica denominada Rua dos Tucanos a atual rua 18 no bairro Riviera Fluminense II.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h26 · Norma mais recente da lista: 21/12/1994
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026