Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Luiz Carlos Oliveira da Silva.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense à Sra. Elaine Alves da Conceição Silveira.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense à Sra. Celi dos Santos Junger.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar com a TELERJ - Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A., com sede à Avenida Presidente Vargas, 2.560, Rio de Janeiro, convênio de Cessão de Uso com imposição de encargos, de imóvel municipal, por prazo indeterminado, conforme minuta que fica fazendo parte integrante desta Lei.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de Cr$ 3.002.362,53 para reforço de dotações orçamentárias constantes do Anexo I.
Fica denominada Nagib Mussi Rocha a atual Praça localizada na Rua 62, esquina com a Rua 02, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Francisco Frederico Masson Sobrinho a atual Rua 65 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Pergentino Gomes a atual Rua W-14 no bairro Botafogo.
Fica denominada Francisco Franco a atual Rua V-2 no Bairro da Aroeira.
Fica denominado Ayrton Senna da Silva o kartódromo do Parque de Exposições Latiff Mussi.
Fica denominada Jair Hipólito a atual Rua 18 no bairro Costa do Sol.
Fica denominada Elbo Sodré a atual Rua 69 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Renato Lírio a atual Travessa 12 na localidade da Fronteira, na Barra de Macaé, 2º Distrito.
Fica denominada Geraldo de Souza Braga a atual Travessa 13 na localidade da Fronteira, na Barra de Macaé, 2º Distrito.
Fica denominada Amaro Pereira de Carvalho a atual Rua 09 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Orlando Tardeli a atual Rua "F" no bairro Bela Vista.
Passa a denominar-se Rua Artina Ribeiro Barbosa a atual Rua Cachoeiro de Macaé.
Fica denominada Delfino de Souza Nunes a antiga ponte que liga a sede do Município com a Barra de Macaé - 2º Distrito.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Dr. Maurício Máximo Lampieri de Azevedo.
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Macaense Prosport.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h25 · Norma mais recente da lista: 23/11/1994