Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA A ATUAL RUA W-13 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA JOSÉ LÚCIO MEDEIROS MUNIZ A ATUAL RUA O NO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS.
DENOMINA RUA OSWALDO ARANHA A ATUAL RUA P-5 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA MANOEL BANDEIRA A ATUAL RUA P-6 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA JORGE AMADO A ATUAL RUA P-8 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA CARLOS CHAGAS FILHO A ATUAL RUA P-3 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA EUCLIDES DA CUNHA A ATUAL RUA P-4 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA LEANDRO SOARES A ATUAL RUA O NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ALTERA ARTIGOS DA LEI 2.115/01 QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO MACAÉ DE METROLOGIA E TECNOLOGIA – IMMT. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 3014/07.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL À JUSTIÇA FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
CRIA OITO UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CRIA O CENTRO EDUCACIONAL PRFº WALTER BOSCHIGLIA.
INSTITUEM O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, POLÍTICAS AGRÍCOLAS E PESCA.
ALTERA O DISPOSTO NA LEI 2.139/01, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS/TARIFAS QUE INCIDEM SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DO FÓRUM DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SE REALIZAR A II FEIRA DO PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DENOMINA PRAÇA ATAGILDO GONÇALVES MARINHO A ATUAL PRAÇA DO FRADE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO XAVIER.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 11/11/2002