Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA MAURÍCIO CARVALHO CAVALCANTE A ATUAL RUA I NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DISPOSITIVOS ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2884/2007.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2003.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO BENEFICENTE E REALIZAÇÕES EVANGÉLICAS ANA BRIGGIDA.
DENOMINADA ANÍZIO GOMES CABRAL A ATUAL RUA 12 NO LOTEAMENTO NOVA MACAÉ.
Denomina Rua Sebastião Adriano Poyares a atual Rua 3 no Loteamento Nova Macaé.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Denomina Rua Félix Pacheco a atual Rua P-9 no Loteamento Novo Botafogo.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DO CAMINHO.
DENOMINA LEONTINA LUZIA DA CONCEIÇÃO A ATUAL RUA D NO LOTEAMENTO DUQUE DE CAXIAS.
DENOMINA JOSÉ DA SILVA MIDÃO A ATUAL RUA A NO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE DANÇA PORTADORES DE ALEGRIA.
ALTERA ARTIGO DA LEI 2.105/01, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CONIM.
DENOMINA SELMO PORTO BARRETO A ATUAL RUA L NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.
DENOMINA IVAN RIBEIRO A ATUAL RUA 10 NO LOTEAMENTO NOVA MACAÉ.
DENOMINA MATHEUS LUIZ DA SILVA A ATUAL RUA B NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.
DENOMINA FILADÉLFIO JOSÉ DOS SANTOS A ATUAL RUA C NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.
DENOMINA FRANCISCO ZUMPIHLATTI A ATUAL RUA E NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h36 · Norma mais recente da lista: 16/10/2002