Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA JORGE ALVES DE SOUZA A ATUAL RUA F NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.
DENOMINA SALVADOR ANDRADE A ATUAL RUA G NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.
DENOMINA JOSÉ NEVES FILHO A ATUAL RUA I NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.
DENOMINA JOSÉ NEVES NETO A ATUAL RUA H NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.
DENOMINA JOÃO BARCELOS A ATUAL RUA J NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO – 2º DISTRITO.
DENOMINA ADAUTO DOMINGUES DOS SANTOS A ATUAL RUA D NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO – 2º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E ACERVO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E RURAL DE MACAÉ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ATIVIDADES DE MACAÉ – SEPSAP.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESCOLAR E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
CRIA A ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL, VINCULADA, DIRETAMENTE AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOME À ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CAVALEIROS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Determina ao Poder Executivo Municipal que estabelece vaga de estacionamento privativo e gratuito em frente á residência de pessoa portadora de deficiências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO XANGÔ MENINO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO GÊNESE.
AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL.
DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO À POLÍCIA FEDERAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h19 · Norma mais recente da lista: 12/08/2002