Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA A ATUAL RUA C NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA.
DENOMINA HIPÓLITO DE OLIVEIRA PINTO A ATUAL RUA A NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
PROÍBE A PRÁTICA DE FUMAR NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Concede Investidura ao Sr. João Flávio Ferreira.
DENOMINA RUA AUGUSTO BRAGA A ATUAL RUA ARMANDO GREGÓRIO NA LOCALIDADE DE BRASÍLIA – BARRA DE MACAÉ, COM INÍCIO NA RUA CRIZANDO CARVALHO ATÉ A RUA OTÁVIO CORRÊA NILO.
RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.
Cria a Escola de Pescadores.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CULTURA, INFORMAÇÃO E MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA MACAÉ –FAZ, RAZÃO SOCIAL ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 3032/08.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/CONVÊNIO COM A PETROBRAS / SEBRAE / ACIM/COAPEM.
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS COM O SR. PÉRICLES VELOSO DE ASSIS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, COMAD E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, FUNDMAD, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO E AO ABUSO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 3378/2010. FUNDO MUNICIPAL FOI EXTINTO PELA LEI MUNICIPAL N° 3502/11.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADO DE MACAÉ DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICO DE MACAÉ – CEFET.
DENOMINA RUA BARBOSA LIMA SOBRINHO A ATUAL RUA P-2 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA IRANI MENDES NETO A ATUAL RUA 2 NA VILA BADEJO.
DENOMINA RUA WILDE BRANDÃO WILLEMEN A ATUAL RUA 1 NA VILA BADEJO.
DENOMINA RUA GUIMARÃES ROSA A ATUAL RUA P-10 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h12 · Norma mais recente da lista: 20/12/2002