Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA MARIA CASILDA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 94 NO CONJUNTO HABITACIONAL P. AEROPORTO.
DENOMINA JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 27 NO CONJUNTO HABITACIONAL P. AEROPORTO.
DENOMINA ITAMAR NOGUEIRA RISSO A ATUAL RUA 28 NO CONJUNTO. HABITACIONAL. P. AEROPORTO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Institui e limita a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Macaé e dá outras providências.
CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES DE MACAÉ, VINCULADA E SUBORDINADA A FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA.
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.(ORIENTADOR PEDAGÓGICO, EDUCACIONAL, SUPERV. ENSINO PROF. A E C).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO NA LINHA VERDE E TREVOS DE ACESSOS COM EXTENSÃO “LINHA AZUL”, RIOS E CANAIS.
CRIA E REGULAMENTA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ. FMHM.
Altera e cria artigos na Lei Complementar Nº 009/1998, que institui o Código sobre Politica Administrativa no Município de Macaé - Código de Postura.
Altera Dispositivos da Lei Complemntar Nº 10, de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal.
Concede remissão de créditos fiscais relativos aos tributos municipais, nos casos que específica.
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar Nº 10, de 31 de dezembro de 1998 (Código Tributário Munucipal).
DENOMINA ARLINDO MEDEIROS A ATUAL RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO FILOTÔNIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
DENOMINA DR. SÉRGIO VIEIRA DE MELLO A ATUAL AV. W5 NO BALNEÁRIO LAGOMAR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 11/12/2003