Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA FRANCISCO DIAS DA SILVA A ATUAL RUA 29 NO CONJUNTO. HABITACIONAL. P. AEROPORTO.
DENOMINA JOSÉ MORAES A ATUAL RUA 80 NO CONJUNTO HABITACIONAL P. AEROPORTO.
DENOMINA NADIR DOS SANTOS MOREIRA A ATUAL RUA 52 NO CONJUNTO HABITACIONAL. P. AEROPORTO.
DENOMINA SUELY CAMPOS LIMA A ATUAL RUA 30 NO CONJUNTO. HABITACIONAL. P. AEROPORTO.
DENOMINA WILSON FERREIRA A ATUAL RUA 103 NO CONJUNTO. HABITACIONAL P. AEROPORTO.
ALTERA A (LEI 2213/02), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE TRANSPORTE SOB REGIME DE FRETAMENTO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAVALEIROS E AMAZONAS DA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TRIBUNAL ARBITRAL DE MACAÉ.
ALTERA DISPOSITIVOS DA (LEI MUNICIPAL 2.195/01), QUE CRIOU O RESTAURANTE POPULAR PRATO CHEIO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA CÓRREGO DO OURO PARA O FORTALECIMENTO DO PROJETO DEPOIS DA ESCOLA.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.384/03, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2780/2006.
ALTERA A LEI 1.768/97 (COMPLEMENTAÇÃO DE VERBA AO HOSPITAL IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ).
DENOMINA JORNALISTA ROBERTO MARINHO O CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES – MACAÉ CENTRO.
DENOMINA MACIEL JOSÉ VILARINDO A ATUAL RUA 93 NO CONJ. HABITACIONAL. P. AEROPORTO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES MACAENSES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO CATÓLICA DE EVANGELIZAÇÃO SHALON.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE DEFESA ECOLÓGICA – PEQUENA SEMENTE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FRATERNIDADE JOANNA DE ANGELIS – TEMPLO DO AMOR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 05/12/2003