Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE A CRIAÇÃO DE GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PLANO DE RESILIÊNCIA CARLOS LÉCIO DE OLIVEIRA
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.391/2010.
DENOMINA O CALÇADÃO DA PRAIA DA IMBETIBA, CALÇADÃO DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Pico do Frade e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 4.717/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ EM SEU SITE OFICIAL.
Institui no âmbito do município de Macaé a instalação de pipódromos e da outras providências
DENOMINA A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO " SALA DA PRESIDÊNCIA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.717/2021 de 06 de janeiro de 2021, com vistas a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA EXTINTA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ – CAP - FUNEMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REABILITAÇÃO A PACIENTES DO SUS QUE FORAM ACOMETIDOS PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina o Polo Cultural de Glicério de Macaé, e dá outras providências.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 13 DA LEI N° 2.923/2007, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TÁXIS, AUMENTANDO A IDADE MÁXIMA DOS VEÍCULOS QUE OPERAM ESSE SERVIÇO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Lei Municipal n.º 4.733/2021, que instituiu o Auxílio Emergencial Pecuniário para trabalhadores da área de educação e feiras livres em Macaé/RJ afetados em decorrência da Situação de Emergência face à pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da cobrança de compensação financeira denominada "Mais Valia" e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE SUPORTE PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ ATUANTES NO COMBATE À COVID 19, NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE SALDO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM VISTAR A SUPRIR A EXECUÇÃO DA LEI 4.733/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO RIO DE JANEIRO (OAB/RJ) E À CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CAARJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 07/07/2021
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026