Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RICHARD BORCHERT GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. WANESKA MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDSON ZACARIAS GUEDES.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. UILIAN CALDEIRA GOMES.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. WELBERTH PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. CLAÚDIA DA ROCHA ROMA.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NILTON CESAR PIAUÍ DE VASCONCELOS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. WELINGTON DAS NEVES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LUCIANO DA SILVA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O BLOCO 01 DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO "BLOCO VEREADOR THALES COUTINHO GONÇALVES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE”, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.717/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais de Macaé, em atendimento ao que determina o artigo 9º, § 4º e o caput do artigo 11, ambos da Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 13 de novembro de 2019 e ao que preceitua o artigo 3º da Lei Federal 9.717/1998, com redação dada pelo artigo 10 da Lei Federal n.º 10.887/2004.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE COVID-19
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA", QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR NATURAL POR MEDIDA PROTETIVA VIA JUDICIAL, EM RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Rio Novo e dá outras providências.
Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. MARTHA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEANDRO BARBOSA MUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 23/07/2021