Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo a fazer concessão de uso da Usina de Asfalto.
Cria cargos no Poder Legislativo.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento.
Concede antecipação de reajuste salarial.
Concede antecipação de reajuste salarial.
Lei Orgânica do Município de Comendador Levy Gasparian.
Concede reajuste salarial.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 400.000.000,00.
Autoriza o Executivo a permutar área de terras.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 80.000.000,00.
Cria a Caixa de Pecúlio da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian.
Concede antecipação de reajuste salarial.
Denomina QUADRA POLIESPOSTIVA VAKDIR SILVA SANTANA, a atual quadra poliesportiva existente na Praça João Werneck, em Mont Serrat.
Denomina SERVIDÃO BOAHERGES AMÃNCIO DE LIMA, via pública que tem início na Rua Ademar Santana de Lima, ao lado do nº 357, no bairro Gulf.
Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Concede antecipação de reajuste salarial.
Denomina TRAVESSIA. ARTONIO GUMIERO, a via pública que tem início no km 131, ao lado do Bloco 903 da Estrada União e Indústria.
Denomina RUA JOÃO XAVIER, a atual Rua Antônio Felix de Souza, localizada em Fernandes Pinheiro.
Cria Comissão de Sistematização.
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar contrato de mútua cooperação.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 12/08/1993