Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede antecipação de reajuste salarial.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o Exercício de 1994.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento.
Cria Título de Mérito Legislativo "Barão do Piabanha".
Autoriza a celebração de convênio com a LIGHT.
Denomina "Servidão Angelina Bonfante Dias" via pública existente no km 143 da Estrada União Indústria.
Concede antecipação de reajuste salarial.
Concede antecipação de reajuste salarial.
Estabelece feriados municipais os dias que menciona.
Cria o título honorífico de "Cidadão Gaspariense".
Denomina "Servidão Ricardo Mendes Costa", logradouro localizado no bairro São Domingos da Bastilha - Gulf.
Concede reajuste salarial.
Autoriza a celebração de convênio com a EMATER-RJ.
Concede auxílio ao Esporte Clube Serrariense.
Concede auxílio ao Esporte Clube Serrariense.
Cria o Brasão e a Bandeira do Município.
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer concessão de direito real de uso.
Concede antecipação de reajuste salarial.
Denomina "Servidão Pedro Gonçalves", via pública localizada em Afonso Arinos.
Denomina "Servidão Rosalina Pedroso Pascoa", via pública localizada no Centro da Cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 15/12/1993